A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC), nesta data, realizou a 3ª Sessão Ordinária do Conselho Superior (CONSUP). O encontro teve como foco principal o aprimoramento dos serviços regulados, com especial atenção ao fornecimento de energia elétrica e à implementação de novas tecnologias, como as energias renováveis.
Uma das principais decisões aprovadas foi a criação de um novo formulário para melhorar o atendimento entre o poder público estadual, a AGEAC, a concessionária Energisa e outros órgãos governamentais. Essa medida visa otimizar o fluxo de informações e melhorar a prestação dos serviços públicos. Outro ponto relevante foi a discussão sobre medidas de eficiência energética, que já resultaram em uma economia aproximada de R$ 7 milhões para o estado. Segundo o presidente da AGEAC, Luís Almir Brandão, essas ações fortaleceram o posicionamento da agência no cenário nacional. “Subimos no ranking nacional das agências reguladoras, muito em razão das ações voltadas para o setor de energia, que estão trazendo ganhos reais à administração pública”, afirmou Brandão.
O conselho é composto por representantes de diversas instituições, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Federação das Indústrias do Estado (Fieac) e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/AC), entre outros, sendo uma peça-chave na garantia da representatividade e do equilíbrio de interesses na regulação dos serviços públicos. Na sessão, estiveram presentes os engenheiros eletricistas Leonardo Carneiro Fontinele Alves e Ricardo Castelo P. Costa, que representaram a Divisão Técnica de Energia Elétrica (DITEEL) da AGEAC.
Durante o evento, a conselheira e presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, reforçou a relevância das iniciativas de eficiência energética e convidou os presentes para o Workshop do Procon, que acontecerá no dia 6 de novembro, na sede da OAB, com o objetivo de promover debates sobre os direitos dos consumidores.