A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC) participou, nos dias 25 e 26 de novembro, do XVI Fórum Iberoamericano de Regulação (FIAR 2024), realizado em Brasília. Organizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) em parceria com a Associação de Entidades Reguladoras de Recursos Hídricos e Saneamento das Américas (Aderasa), o evento reuniu especialistas e representantes de diversos países para discutir avanços e desafios na regulação de serviços essenciais, como água e saneamento.
Considerado um dos mais importantes encontros internacionais do setor, o FIAR tem como objetivo promover o diálogo técnico e a troca de experiências entre agências reguladoras das Américas e da Península Ibérica. A AGEAC esteve representada por seu presidente, Luís Almir Brandão, e por membros do corpo técnico, que acompanharam discussões estratégicas sobre a modernização das práticas regulatórias e a universalização dos serviços básicos.
O presidente da AGEAC ressaltou a relevância do evento para o fortalecimento das ações da agência no Acre. “O FIAR é uma oportunidade única para aprendermos com a experiência de outros países e alinharmos nossas estratégias às melhores práticas internacionais. O Acre só tem a ganhar com esse intercâmbio, que trará avanços significativos na qualidade dos serviços públicos que regulamos”, afirmou Luís Almir Brandão.
Cooperações internacionais e avanços no setor
Durante o evento, um dos destaques foi a definição de novas metas para os países membros da Aderasa, com ênfase na atualização da publicação “Indicadores de Gestão para Água Potável e Esgotamento Sanitário”. A revisão desse documento, com informações sobre os serviços de saneamento da região, será coordenada por um núcleo técnico da Aderasa e visa modernizar as diretrizes e metodologias utilizadas para a avaliação e regulação dos serviços. Além disso, os países membros deverão fornecer dados periódicos sobre a qualidade da água e a prestação de serviços, contribuindo para um diagnóstico mais robusto e transparente do setor.
Paralelamente, a AGEAC recebeu dois importantes convites para firmar parcerias de cooperação técnica. O primeiro foi formalizado pelo presidente da Superintendência Nacional de Serviços de Saneamento do Peru (Sunass), Mauro Gutiérrez Martínez, e prevê uma visita institucional ao Peru. O objetivo dessa parceria é fortalecer a troca de experiências e práticas relacionadas ao monitoramento e à gestão de recursos hídricos.
“O trabalho da Sunass no monitoramento de recursos hídricos é uma referência na região. Essa parceria será uma oportunidade para AGEAC e Sunass compartilharem conhecimentos e aprimorarem processos, fortalecendo o saneamento em ambos os países”, afirmou o presidente da AGEAC, Luís Almir Brandão.
O segundo convite veio da diretora executiva da LIS-Water, Rita Amaral. O Lisbon International Centre for Water (LIS-Water) é um centro internacional dedicado à promoção da governança e à regulação de serviços hídricos, com foco na produção de conhecimento técnico, desenvolvimento de ferramentas inovadoras e transferência de boas práticas para tomadores de decisão. Essa cooperação visa apoiar a AGEAC na adoção de novas metodologias e abordagens sustentáveis voltadas a gestão de águas residuais, adaptadas às necessidades locais.
“A associação LIS-Water oferece não apenas um modelo inovador de regulação, mas também ferramentas técnicas e metodológicas que podem contribuir para o aperfeiçoamento da atuação da AGEAC. Essa troca de informações será essencial para adotarmos soluções mais sustentáveis e eficientes, garantindo que os serviços públicos do Acre se tornem cada vez mais modernos e acessíveis à população,” acrescentou, Brandão.
O FIAR 2024 fortaleceu a presença internacional da AGEAC e abriu caminho para parcerias estratégicas no setor de saneamento. A colaboração com a Sunass, no do Peru e o LIS-Water, em Portugal, marca um avanço na modernização das práticas regulatórias e na busca por soluções mais eficientes e sustentáveis para o Acre.
