A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC), esteve presente no XIII Congresso Brasileiro de Regulação e na Expo ABAR, que aconteceu em São Paulo nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca. O evento, com o tema “Os Desafios da Regulação para o Desenvolvimento Nacional,” é promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).
Foram três dias de congresso, com participações, de técnicos e especialistas de diversas áreas e Agências de Regulação que se reuniram para aprofundar discussões sobre temas relevantes para o setor de regulação do país. A programação do Congresso incluiu palestras, painéis e apresentações de artigos que abordaram tópicos críticos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo em todos os modais, energia (envolvendo gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), bem como aspectos jurídicos e as melhores práticas regulatórias em geral.
O Presidente da AGEAC, Luís Almir Brandão, esteve presente no evento, acompanhado por sua equipe técnica, que inclui o Engenheiro sanitarista, Júlio César; o Engenheiro eletricista, Leonardo Carneiro Alves; o Ouvidor, Cícero de Souza; o Chefe de Departamento de tarifas e serviços, Felipe Moreno; a Chefe de Departamento Jurídico, Natacha Cavalcante; e os servidores, Poliana Marques e Júnior Castro.
O Congresso ofereceu à AGEAC uma oportunidade valiosa para trocar experiências com outras agências reguladoras de todo o Brasil, enriquecendo suas práticas regulatórias e identificando oportunidades claras de aprimoramento. Essa interação desempenhará um papel crucial na busca por maior eficiência, fortalecendo a instituição e estabelecendo alicerces sólidos para parcerias e colaborações com outros atores-chaves.
O presidente da AGEAC, Luís Almir Brandão, enfatizou o compromisso em fortalecer a agência. Ele destacou: “A busca por oportunidades de aprimoramento em nossas práticas regulatórias é essencial. Isso não apenas aprimora nosso desempenho, mas também abre caminhos para o crescimento econômico, potencialmente gerando mais empregos e aumentando a renda da população.” Além disso, ele ressaltou a necessidade de capacitação contínua das agências nacionais para se equipararem às internacionais, um esforço já impulsionado pela ABAR.
Na mesma ocasião, a AGEAC foi mencionada no livro, lançado pela ABAR, durante o Congresso de Regulação 2023, através do trabalho conjunto do técnico da Agência Reguladora do Acre, Júlio Cesar e do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/ AP) representado por Maurício Oliveira de Souza. Eles ofereceram uma valiosa contribuição no campo das políticas públicas de Regulação Técnica e Econômica na região Norte do Brasil. A análise preliminar da vulnerabilidade e dos desafios para a universalização dos serviços públicos de abastecimento de água potável nos estados do Acre e Amapá, identificando áreas críticas que necessitam de atenção e promovendo uma discussão relevante sobre o acesso a serviços essenciais para a população.
A participação ativa da AGEAC no XIII Congresso Brasileiro de Regulação é um marco na busca pela excelência na regulação técnica e econômica do Acre. Isso reforça o compromisso da agência com o aprimoramento constante e sua missão de promover um ambiente regulatório mais eficiente e competitivo em benefício da população acreana. Essas ações estão alinhadas com a visão de gestão do Governo, que busca constantemente o melhor para os cidadãos.